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REQ 292/2009 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ

Apresentação
24/09/2009

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda, na Câmara Municipal de Porciúncula - Rio de Janeiro, sem ônus para esta Casa, para discutirmos sobre a degradação ambiental causada pelas obras do Mineroduto Minas-Rio, de aproximadamente 525 quilômetros de extensão, que atravessará os municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste do Estado do Rio, e Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, na região Norte fluminense, até o porto marítimo e futuras instalações de beneficiamento, localizados em São João da Barra/RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 292/2009 CMADS, pelo Dep. Fernando Gabeira, que "requer a realização de Mesa Redonda, na Câmara Municipal de Porciúncula - Rio de Janeiro, sem ônus para esta Casa, para discutirmos sobre a degradação ambiental causada pelas obras do Mineroduto Minas-Rio, de aproximadamente 525 quilômetros de extensão, que atravessará os municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste do Estado do Rio, e Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, na região Norte fluminense, até o porto marítimo e futuras instalações de beneficiamento, localizados em São João da Barra/RJ." Inteiro teor
30/09/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Deputado Moreira Mendes que subscreveu o requerimento encaminhou a votação.
    Aprovado.
24/11/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento na Câmara Municipal de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro, sob a Coordenação do Deputado Fernando Gabeira.
05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/09/2009 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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