REQ 5572/2009 => PL 3734/2008 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/09/2009

Ementa
Requer a revisão do depacho aposto ao Pl nº 3.734/2008, do Sr. Ribamar Alves


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/10/2009 Defiro. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 3734/08 e apensados para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto a adequação financeira e orçamentária, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 03/10/09 PÁG 54798 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 3734/08 e apensados para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto a adequação financeira e orçamentária, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 03/10/09 PÁG 54798 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5572/2009 pelo Deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), que requer a revisão do depacho aposto ao Pl nº 3.734/2008, do Sr. Ribamar Alves Inteiro teor
02/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 3734/08 e apensados para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto a adequação financeira e orçamentária, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 03/10/09 PÁG 54798 COL 02. Inteiro teor