REQ 159/2009 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Leal - PSC/RJ
Apresentação
22/09/2009
Ementa
Requerimento de Audiência Pública com o Diretor do DENATRAN, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para discutirem os procedimentos adotados para o recall de veículos automotores.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2010 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/09/2009 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 23/09/2009 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 21/05/2010 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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