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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
23/09/2009 às 10h22
Término:
23/09/2009 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3481/2008 - Dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de assistência pré-natal nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Chico da Princesa. O parecer do Relator, Dep. Airton Roveda, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, e do PL 5090/2009, apensado.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade o parecer reformulado do relator. O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado.
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. José Mendonça Bezerra (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 5108/2009 - Dispõe sobre requisitos para obtenção de habilitação para navegação aquaviária a amadores e dá nova redação à alínea "a" do inciso I do art. 4°, da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 158/2009 - Solicita sejam convidados o Presidente da INFRAERO e o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre a situação do EIA-Rima da ampliação do Aeroporto de Viracopos em Campinas - SP.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
  • REQ 159/2009 - Requerimento de Audiência Pública com o Diretor do DENATRAN, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para discutirem os procedimentos adotados para o recall de veículos automotores.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • PL 2872/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
  • PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: Paes de Lira (PTC-SP)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)