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RIC 4305/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
22/09/2009

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações junto ao Banco do Brasil sobre demissões imotivadas com cartas de demissão expedidas originalmente em Junho de 1996 e abril de 1997.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/10/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.
DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01.
09/10/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Inteiro teor
23/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
09/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01. Inteiro teor
10/10/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01. Inteiro teor
15/10/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2275/2009, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
  • Prazo para Resposta Externas (de 16/10/2009 a 16/11/2009)
05/11/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
13/11/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 413/MF, de 12/11/2009, do Ministério da Fazenda.
20/11/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2652/2009
17/12/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta complementar conforme Aviso nº 489/MF, de 16/12/09, do Ministério da Fazenda
04/01/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta complementar ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2913/2009
22/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta complementar conforme Aviso nº 90/MF, de 19/3/10, do Ministério da Fazenda
24/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 576/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2009 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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