TVR 1922/2009
Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 736/2009
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
11/09/2009
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.095, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização ao Centro Comunitário Nossa Senhora de Fátima para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/09/2009 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
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18/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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28/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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11/11/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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25/11/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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