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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
25/11/2009 às 10:31
Término:
25/11/2009 às 11:23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 71

  • PL 4068/2008 - Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1419/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 619, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguaí, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1448/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação do Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social "Comunidade" executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Suzanópolis, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1462/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 830, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Libertação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1508/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1037, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Rádio Comunitária Cultura FM de Cachoeiras de Macacu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1570/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.142, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Sussuapara executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sussuapara, Estado do Piauí

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1585/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.182, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação dos Moradores da Vila Amorim (AMVA) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corumbaíba, Estado de Goiás

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1633/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Club de Nova Aurora Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1641/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 326, de 07 de julho de 2005, que outorga permissão à Fundação Educacional Canãa do Brasil Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Limoeiro, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1656/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.002, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nuporanga, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1676/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.246, de 31 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Xambioá, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1685/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Dom Eliseu, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1691/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Simpatia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1702/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 873, de 19 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Sanhauá FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mari, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1706/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.001, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rede Tamandaré de Rádio e Televisão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Picuí, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1713/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Sociedade Rádio Vanguarda Limitada para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1715/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Moriá FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Quinta do Sol, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1718/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 85, de 25 de março de 2009, que outorga permissão ao Sistema Nativa de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1720/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 92, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Voz do São Francisco Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Uldurico Pinto (PHS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1728/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 296, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Campo Grande Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bataiporã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1738/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Anori, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1754/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão ao Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1756/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Barcarena, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1757/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda. - ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Jauru, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1760/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 722, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Padre Ludovico Redin para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertão, Estado de Rio de Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1767/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artístico de Paiçandu - ACP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paiçandu, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1773/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 910, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Amaturá, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1774/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 920, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Renascer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1803/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.077, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cerrograndense de Cultura e Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cerro Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Uldurico Pinto (PHS-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1813/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.048, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Rádio Cultural Kanhru - ARCK executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipuaçú, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1821/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 104, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Rota da Imigração - ARCRI, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Criciúma, Estado de Santa Catarina

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1822/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 105, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa Rosa ,executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1825/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 113, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rio Verdense - Águas do Pantanal executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1829/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 121, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Transvida, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curralinho, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1831/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 123, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária e Cultura de Bragança Paulista executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1836/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 161, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Laminense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lamim, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1839/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 206, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1847/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.205, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Fundação Camachense de Apoio a Cultura - FUCAC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camacho, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1850/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.220, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Anajatubense - Anajá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anajatuba, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1854/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 24 de março de 2009, que autoriza a Associação Amigos de Maraã executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maraã, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1856/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 103, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Cultural Educativa de Buritis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1857/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 88, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Recanto dos Pintados - ASSOPINTA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1858/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 100, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Alto do Madeiro de Itaporanga executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1859/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Apucarana executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1860/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação dos Amigos Moradores da Vila Campante executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quintana, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1861/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Comunidade de Muriú executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1862/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 115, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves - ACCCA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapemas, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1866/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação dos Comunicadores de Taquaral - ACT executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1869/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 153, de 01 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Novo Brasil - ASCON executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Brasil, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1873/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 193, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Witmarsuense de Cultura e Radiodifusão Comunitária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Witmarsum, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1878/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 198, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Rio Tungo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirinzal, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1879/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 204, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais e da Comunidade do Distrito Federal executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Araújo (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1891/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 335, de 29 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social de Pingo D'Água executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pingo D'Água, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1892/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 336, de 29 de maio de 2009, que autoriza a Associação Capital de Difusão Comunitária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1898/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 539, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização ao Instituto Vargas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1899/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 826, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária L.B.R. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1900/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 827, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Zona Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1901/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 837, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Tucuruvi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1902/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 864, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Tomé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Tomé, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1910/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 960, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cidadania em Ação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1913/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 970, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Parque Paiol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1914/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 972, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Organização Cultural e Ambiental - OCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Hortolândia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1921/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.093, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Família de Jataí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataí, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1922/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.095, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização ao Centro Comunitário Nossa Senhora de Fátima para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1927/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitária de Salvador das Missões para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1930/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.130, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luiz Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1931/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.134, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Portal do Araguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Crixás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1935/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.155, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas - RS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1938/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.160, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação São Vicente de Paula para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Farias Brito, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1940/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.179, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura de Rio do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio do Oeste, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5516/2009 - Obriga a prestadora do serviço de banda larga a justificar por escrito ao solicitante o motivo da impossibilidade de instalação do serviço no endereço solicitado.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • PL 1258/1995 - Disciplina o inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2473/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

    • Autor: Colbert Martins (PPS-BA)
    • Relator: Cida Diogo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • TVR 1911/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 965, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Frexeirense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Escada, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    • Autor: Dr. Evilásio (PSB-SP)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Cida Diogo.
  • PL 3575/2000 - Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 29/2007 - Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Bornhausen (PFL-SC)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 618/2007 - Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Gustavo Fruet.
  • PL 2156/2007 - Estende as disposições do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD, aos transmissores de rádio digital.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Solange Amaral

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5181/2009 - Obriga a especificação de data de postagem e de entrega das correspondências.

    • Autor: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5397/2009 - Dispõe sobre a necessidade de anuência prévia dos clientes para o provimento de serviços adicionais pelas prestadoras de serviço telefônico fixo comutado.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5470/2009 - Obriga as pessoas jurídicas de direito privado a fazer constar, de suas páginas da internet sua razão social, seu número no registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e endereço da sede e sucursais e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • SOR 9/2009 - acrescenta recursos na ação 8978 - Apoio à pesquisa e desenvolvimento em áreas temáticas da biodiversidade - Valor R$ 100.000.000,00".

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SOR 10/2009 - remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 8977 - Apoio à pesquisa e à inovação em arranjos produtivos locais - Valor R$ 60.000.000,00".

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.