EMP 122/2009 => PL 5417/2009
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Geraldo Simões - PT/BA
Apresentação
16/09/2009
Ementa
Emenda mofificativa do Deputado Geraldo Simões - PT/BA dando ao Inciso IV, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, a seguinte redação: "Art. 6o ....
IV - os percentuais, mínimo e máximo, de recursos a serem investidos no País, priorizando-se a redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões;"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 122/2009, pelo Dep. Geraldo Simões |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
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