REQ 5527/2009 => PL 7499/2006 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2009

Ementa
Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 7.499, de 2006, e nº 4.493, de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/09/2009 NDEFIRO o pedido de desapensação do PL 4.493/08, ora apensado ao PL 7.499/06, visto que a decisão proferida para tramitação conjunta das proposições obedece ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
NDEFIRO o pedido de desapensação do PL 4.493/08, ora apensado ao PL 7.499/06, visto que a decisão proferida para tramitação conjunta das proposições obedece ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5527/2009, pelo Dep. Neilton Mulim, que "requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 7.499, de 2006, e nº 4.493, de 2008." Inteiro teor
29/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • NDEFIRO o pedido de desapensação do PL 4.493/08, ora apensado ao PL 7.499/06, visto que a decisão proferida para tramitação conjunta das proposições obedece ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 02. Inteiro teor