REQ 5522/2009 => PL 5020/2009 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2009

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.020, de 2009 ao Projeto de Lei nº 1.876 de 1999.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/09/2009 Defiro. Apense-se o PL 5.020/09 ao PL 1.876/99. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Apense-se o PL 5.020/09 ao PL 1.876/99. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5522/2009, pelo Deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.020, de 2009 ao Projeto de Lei nº 1.876 de 1999. Inteiro teor
29/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Apense-se o PL 5.020/09 ao PL 1.876/99. Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 01. Inteiro teor