REQ 202/2009 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2009

Ementa
Requer Audiência Pública com o Presidente Diretor das Lojas Riachuelo


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2009 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado com a inclusão das lojas Renner, C&A, Lojas Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiza e Casas Pernambucanas, e com o acréscimo no teor do requerimento do posicionamento dessas lojas âncora com relação aos aluguéis nos shoppings centers.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do REQ 202/2009 CDC, pelo Dep. Leandro Vilela, que "requer Audiência Pública com o Presidente Diretor das Lojas Riachuelo" Inteiro teor
23/09/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão das lojas Renner, C&A, Lojas Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiza e Casas Pernambucanas, e com o acréscimo no teor do requerimento do posicionamento dessas lojas âncora com relação aos aluguéis nos shoppings centers.
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2009 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária