EMP 64/2009 => PL 5417/2009
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Edson Duarte - PV/BA
Apresentação
09/09/2009
Ementa
EMENDA ADITIVA
Acrescente-se o inciso IV ao art. 2º do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, com a seguinte redação:
"Art. 2º ….............................................................................
…........................................................................................
IV - oferecer fonte regular de recursos para a efetivação de pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico de energias renováveis, conservação marinha e proteção dos biomas brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 64/2009, pelo Dep. Edson Duarte |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
|