RIC 4286/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/09/2009

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social referente ao processo de Benefício Previdenciário nº 518.226.725-4 tipo 32 - NIT 116.709.6735-7.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/09/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 01/10/09 PÁG 53968 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor
11/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 01/10/09 PÁG 53968 COL 02. Inteiro teor
01/10/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 01/10/2009 PAG 53968 COL 02. Inteiro teor
07/10/2009

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2182/2009, de 07/10/2009, ao Ministro de Estado da Previdência Social.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2009 a 06/11/2009)
05/11/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
06/11/2009

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1012, de 6/11/09, do Ministério da Previdência Social
13/11/2009

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2464/2009
20/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
Sessões e Reuniões
  • 05/11/2009 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária