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REQ 252/2009 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edmilson Valentim - PCdoB/RJ e outros

Apresentação
09/09/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Arquivada por Ato do Presidente

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 252/2009 CDEIC, pelo Dep. Edmilson Valentim e outros, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira." Inteiro teor
23/09/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
  • Aprovado, com a alteração de se realizar duas audiências públicas, uma com o Ministro da Defesa e a outra com membros da parte técnica do Ministério da Defesa.
31/01/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2009 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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