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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
23/09/2009 às 09:28
Término
23/09/2009 às 10:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 252/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira.

    • Autores: ALBANO FRANCO (PSDB-SE), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), MIGUEL CORRÊA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a alteração de se realizar duas audiências públicas, uma com o Ministro da Defesa e a outra com membros da parte técnica do Ministério da Defesa.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).

  • REQ 253/2009 CDEICS - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública sobre o veto presidencial ao repasse dos recursos para os estados ressarcirem o ICMS.

    • Autores: DR. UBIALI (PSB-SP), RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 254/2009 CDEICS => PDC 374/2007 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), VILSON COVATTI (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 255/2009 CDEICS - Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de discutir os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 256/2009 CDEICS - Requer a realização de Seminário Internacional conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o tema: O MODELO ANTICÍCLICO BRASILEIRO COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO.

    • Autores: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado José Guimarães subscreveu o requerimento.

  • REQ 257/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação dos cartões de crédito.

    • Autores: DR. UBIALI (PSB-SP), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com reunião conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT. O Deputado Guilherme Campos subscreveu o requerimento.

  • PL 5921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Capitão Assumção e José Guimarães.