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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
23/09/2009 às 09h28
Término:
23/09/2009 às 10h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 252/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira.

    • Autores: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) , Albano Franco (PSDB-SE) , José Guimarães (PT-CE) , Jurandil Juarez (PMDB-AP) , Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a alteração de se realizar duas audiências públicas, uma com o Ministro da Defesa e a outra com membros da parte técnica do Ministério da Defesa.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
  • REQ 256/2009 - Requer a realização de Seminário Internacional conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o tema: O MODELO ANTICÍCLICO BRASILEIRO COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO.

    • Autores: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) , José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado José Guimarães subscreveu o requerimento.
  • REQ 257/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação dos cartões de crédito.

    • Autores: Dr. Ubiali (PSB-SP) , Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com reunião conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT. O Deputado Guilherme Campos subscreveu o requerimento.
  • PL 5921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Capitão Assumção e José Guimarães.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 253/2009 - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública sobre o veto presidencial ao repasse dos recursos para os estados ressarcirem o ICMS.

    • Autores: Renato Molling (PP-RS) , Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • REQ 254/2009 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce.

    • Autores: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Vilson Covatti (PP-RS) , Ivan Valente (PSOL-SP)
  • REQ 255/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de discutir os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)