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PRL 2 CE => PL 4881/2009 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG

Apresentação
09/09/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo, do Projeto de Lei nº 4881/2009, do PL 4974/2009, do PL 5413/2009, do PL 5558/2009 e do PL 5628/2009, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 11/2009, 13/2009, 16/2009, 18/2009, 22/2009 e 26/2009, apresentadas ao PL 5413/2009. Pela rejeição do PL 4945/2009 e do PL 5370/2009, apensados; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009, 4/2009, 5/2009, 6/2009, 7/2009, 8/2009, 9/2009, 10/2009, 12/2009, 14/2009, 15/2009, 17/2009, 19/2009, 20/2009, 21/2009, 23/2009, 24/2009, 25/2009, 27/2009, 28/2009, 29/2009, 30/2009, 31/2009, 32/2009, 33/2009, 34/2009, 35/2009, 36/2009, 37/2009 e 38/2009, apresentadas ao PL 5413/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2009 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo, do Projeto de Lei nº 4881/2009, do PL 4974/2009, do PL 5413/2009, do PL 5558/2009 e do PL 5628/2009, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 11/2009, 13/2009, 16/2009, 18/2009, 22/2009 e 26/2009, apresentadas ao PL 5413/2009. Pela rejeição do PL 4945/2009 e do PL 5370/2009, apensados; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009, 4/2009, 5/2009, 6/2009, 7/2009, 8/2009, 9/2009, 10/2009, 12/2009, 14/2009, 15/2009, 17/2009, 19/2009, 20/2009, 21/2009, 23/2009, 24/2009, 25/2009, 27/2009, 28/2009, 29/2009, 30/2009, 31/2009, 32/2009, 33/2009, 34/2009, 35/2009, 36/2009, 37/2009 e 38/2009, apresentadas ao PL 5413/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Reginaldo Lopes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo, do Projeto de Lei nº 4881/2009, do PL 4974/2009, do PL 5413/2009, do PL 5558/2009 e do PL 5628/2009, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 11/2009, 13/2009, 16/2009, 18/2009, 22/2009 e 26/2009, apresentadas ao PL 5413/2009. Pela rejeição do PL 4945/2009 e do PL 5370/2009, apensados; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009, 4/2009, 5/2009, 6/2009, 7/2009, 8/2009, 9/2009, 10/2009, 12/2009, 14/2009, 15/2009, 17/2009, 19/2009, 20/2009, 21/2009, 23/2009, 24/2009, 25/2009, 27/2009, 28/2009, 29/2009, 30/2009, 31/2009, 32/2009, 33/2009, 34/2009, 35/2009, 36/2009, 37/2009 e 38/2009, apresentadas ao PL 5413/2009. Inteiro teor
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