REQ 254/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/09/2009

Ementa
Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a aquisição de aviões franceses Rafale com transferência de tecnologia para a Foça Aérea Brasileira, como parte do Programa FX-2


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado com alteração, substituindo a convocação do Ministro da Defesa por convite.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 254/2009 CFFC, pelo Dep. Edson Aparecido, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a aquisição de aviões franceses Rafale com transferência de tecnologia para a Foça Aérea Brasileira, como parte do Programa FX-2" Inteiro teor
09/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração, substituindo a convocação do Ministro da Defesa por convite.
10/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prejudicado, nos termos do art. 164, §1º, RICD, na Reunião Ordinária realizada dia 10/03/2010
Sessões e Reuniões
  • 09/09/2009 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária