REQ 11/2009 CPI-DESA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bel Mesquita - PMDB/PA
Apresentação
31/08/2009
Ementa
Requer que as Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal encaminhem informações sobre os casos de desaparecimento de Crianças e Adolescentes ocorridosem seu Estado
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/09/2009 |
CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
Aprovado com a seguinte emenda: ...Que os dados sejam discriminados ano a ano, evidenciando o período de 2005 a 2009, informando as respectivas causas, quando houver o registro da informação; que seja estabelecido uniformidade na solicitação das informações e prazo de 15 dias para envio das informações. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/08/2009 |
CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
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| 01/09/2009 |
CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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