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CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 01/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
01/09/2009 às 15:21
Término
01/09/2009 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 1/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja convidada a Senhora Ivanise Esperidião da Silva, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD)

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 2/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Siro Darlan de Oliveira - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 3/2009 CPI-DESA - Requer realização de audiência pública para debater as principais causas do desaparecimento de crianças e adolescentes no território brasileiro.

    • Autor: BISPO GÊ TENUTA (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 4/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja convidado o Professor Doutor Luiz Antonio Ferreira da Silva, da Universidade Federal de Alagoas.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 5/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Solicita seja convocado o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Luiz Fernando Corrêa, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Departamento no combate aos fatos investigados por esta Comissão.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Onde se lê "convocado", leia-se "convidado".

  • REQ 6/2009 CPI-DESA - Solicita seja convocado o Ministro Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Secretaria na prevenção e combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite;

  • REQ 7/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Solicita ao Procurador-Geral da República - PGR, acompanhamento e subsídios acerca do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 8/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Solicita informações ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF sobre a situação da infância e adolescência brasileira e, em especial, sobre os desaparecimentos de crianças e adolescentes.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 9/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Solicita seja requisitado ao Ministério da Justiça, a designação de Delegado de Polícia Federal de seus quadros para acompanhar os trabalhos desta CPI.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 10/2009 CPI-DESA - Requer seja convidada a participar de audiência pública a Vereadora Liliam Sá de Paula - PR/RJ

    • Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 11/2009 CPI-DESA - Requer que as Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal encaminhem informações sobre os casos de desaparecimento de Crianças e Adolescentes ocorridosem seu Estado

    • Autora: BEL MESQUITA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a seguinte emenda: ...Que os dados sejam discriminados ano a ano, evidenciando o período de 2005 a 2009, informando as respectivas causas, quando houver o registro da informação; que seja estabelecido uniformidade na solicitação das informações e prazo de 15 dias para envio das informações.