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MSC 671/2009 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 2015/2009

Origem: AV 603/2009


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/08/2009

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/09/2009 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado unanimemente o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 671/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009." Inteiro teor
01/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/09 PÁG 46692 COL 02. Inteiro teor
02/09/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
  • Designado Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP)
20/10/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Renato Amary Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
28/10/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado unanimemente o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 28/10/2009 - 00h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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