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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 28/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/10/2009 às 11:17
Término
28/10/2009 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • MSC 671/2009 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renato Amary (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, Maurício Rands, Dr. Rosinha, Arlindo Chinaglia e Janete Rocha Pietá e absteve-se de votar o Deputado Sebastião Bala Rocha.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Renato Amary (PSDB-SP) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

  • PL 2051/1996 - Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Barros (PFL-PR)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 333/2009 CREDN - seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CARLOS MINC, Ministro de Estado do Meio Ambiente; do Senhor WASHINGTON NOVAES, Colunista do Jornal O Estado de São Paulo, e representante da Organização ambiental Greenpeace, para discutir a questão da participação do Brasil na Conferência de Copenhague.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento com alterações. Dividiu-se em duas Audiências Públicas. A primeira com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Meio Ambiente, CARLOS MINC; um representante do Ministério das Relações Exteriores na conferência de Copenhague e de um membro do Fórum dos Governadores da Amazônia. A segunda Audiência Pública com a presença do Senhor WASHINGTON NOVAES, colunista do Jornal O Estado de São Paulo e um representante do Greenpeace.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Renato Amary (PSDB-SP), Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 334/2009 CREDN - requer Voto de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela Resolução aprovada no dia 16 de outubro de 2009, que condena as políticas restritivas de Israel em Jerusalém Oriental e exorta israelenses e palestinos a investigarem crimes de guerra cometidos por ambos os lados nos recentes conflitos em Gaza.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

  • MSC 555/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis", celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aracely de Paula (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento do Relator.

  • MSC 668/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sebastião Bala Rocha.

  • PL 5785/2009 - Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 915/2007 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar.

    • Autor: JOÃO BITTAR (DEM-MG)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2292/2007 - Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3082/2008 - Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3882/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, perante o órgão competente do Poder Executivo, das pessoas que entrarem ou saírem do território nacional.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Capitão Assumção

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4274/2008 - Determina que os ocupantes de cargos que representem o Governo em organizações internacionais sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: MIGUEL MARTINI (PHS-MG)
    • Relator: Ibsen Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5235/2009 - Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.