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EMC 8/2009 CTASP => PL 5664/2009 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

Apresentação
21/08/2009

Ementa
Dá nova redação aos incisos I, II e III do § 1º do art. 50 da Lei 7.289 de 18 de dezembro de 1984 e as letras "a", "b" e "c" do § 1º do art. 51 da Lei 7.479 de 2 de junho de 1986.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 8/2009 CTASP, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 8/2009 CTASP, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg Inteiro teor
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