REQ 206/2009 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/08/2009

Ementa
olicita sejam convidados os Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Rolf Hackbart; Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, José Silva Soares; Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch para em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutirem o Projeto de Lei 5665/2009 do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2011 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 206/2009 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio, que "olicita sejam convidados os Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Rolf Hackbart; Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, José Silva Soares; Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch para em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutirem o Projeto de Lei 5665/2009 do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.

    " Inteiro teor
26/08/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Lídres..
02/09/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
09/09/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
31/01/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

Sessões e Reuniões
  • 09/09/2009 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/09/2009 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/08/2009 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária