REQ 261/2009 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2009

Ementa
Requerimento para realização de uma Exposição para dar inicio às comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, que deverá ser coordenada pela Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do REQ 261/2009 CEC, pela Dep. Maria do Rosário e outros, que "requerimento para realização de uma Exposição para dar inicio às comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, que deverá ser coordenada pela Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias." Inteiro teor
26/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveram o Requerimentos os Deputados Iran Barbosa, Alice Portugal, João Matos, Lobe Neto, e Bel Mesquita.
13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivada, de oficio.
Sessões e Reuniões
  • 26/08/2009 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária