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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
26/08/2009 às 10h07
Término:
26/08/2009 às 13h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 257/2009 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater a Carta Cultural Ibero-americana

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Carlos Abicalil subscreveu o Requerimento.
  • REQ 258/2009 - Requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a moção reconhecendo como genocídio as atrocidades cometidas contra a população da Ucrânia durante a coletivização forçada nos anos de 1932 e 1933.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Ofício.
  • REQ 260/2009 - Requer a realização de um Seminário sobre Educação Física Escolar pela Comissão de Educação e Cultura, no mês de novembro para discutir a importância do ensino de Educação Física nas escolas do Brasil.

    • Autores: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) , Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 261/2009 - Requerimento para realização de uma Exposição para dar inicio às comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, que deverá ser coordenada pela Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimentos os Deputados Iran Barbosa, Alice Portugal, João Matos, Lobe Neto, e Bel Mesquita.
  • REQ 262/2009 - Requer a realização de audiência pública para discutir o papel das escolas técnicas federais e estaduais no ensino do País.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Rogério Marinho subscreveu o Requerimento.
  • PDC 1620/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Brasília, em 16 de julho de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4483/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5145/2009 - Denomina "Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul - Terra dos Náuas" o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 41