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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
26/08/2009 às 10h07
Término:
26/08/2009 às 13h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 257/2009 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater a Carta Cultural Ibero-americana

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Carlos Abicalil subscreveu o Requerimento.
  • REQ 258/2009 - Requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a moção reconhecendo como genocídio as atrocidades cometidas contra a população da Ucrânia durante a coletivização forçada nos anos de 1932 e 1933.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Ofício.
  • REQ 260/2009 - Requer a realização de um Seminário sobre Educação Física Escolar pela Comissão de Educação e Cultura, no mês de novembro para discutir a importância do ensino de Educação Física nas escolas do Brasil.

    • Autores: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) , Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 261/2009 - Requerimento para realização de uma Exposição para dar inicio às comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, que deverá ser coordenada pela Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimentos os Deputados Iran Barbosa, Alice Portugal, João Matos, Lobe Neto, e Bel Mesquita.
  • REQ 262/2009 - Requer a realização de audiência pública para discutir o papel das escolas técnicas federais e estaduais no ensino do País.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Rogério Marinho subscreveu o Requerimento.
  • PDC 1620/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Brasília, em 16 de julho de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4483/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5145/2009 - Denomina "Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul - Terra dos Náuas" o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 41

  • PDC 1736/2009 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Chico Abreu (PR-GO)
  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio(PFL-DF)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 3540/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • PL 3845/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti(PT-SC)
    • Relator: Angelo Vanhoni ()
  • PL 5152/2009 - Institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental".

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)
  • PL 5161/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
  • PL 5163/2009 - Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    • Autor: Luiz Alberto
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 6848/2002 - Dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 1123/2003 - Dispõe que toda escola de ensino fundamental seja obrigada a dispor de profissional da área de Fonoaudiologia.

    • Autor: Ricardo Izar (PTB-SP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3251/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6390/2005 - Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Jaime Martins (PL-MG)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
  • PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 7500/2006 - Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)
  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 50/2007 - Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 224/2007 - Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.

    • Autor: Fábio Souto (PFL-BA)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 1042/2007 - Acrescenta § 4º ao art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para permitir desligamento do aluno, por motivo de inadimplência, ao final do semestre letivo.

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 2014/2007 - Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal à distância de Franca - SP

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)
  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 2499/2007 - Disciplina a relação consumerista no setor de audiovisuais no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 3477/2008 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3576/2008 - Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.613, de 23 de setembro de 1955; 8.029, de 12 de abril de 1990 e 9.766, de 18 de dezembro de 1998; e ao Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 3585/2008 - Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública.

    • Autor: Waldir Neves (PSDB-MS)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 3782/2008 - Institui o Programa Nacional de Residência Técnica a ser denominado "O Caminho do Primeiro Emprego".

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
  • PL 4423/2008 - Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
  • PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Pedro Wilson ()
  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4758/2009 - Inscreve o nome de Heitor Villa Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 5076/2009 - Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 5115/2009 - Institui o dia 27 de abril como o dia dos trabalhadores domésticos.

    • Autor: Paes de Lira (PTC-SP)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)
  • PL 5141/2009 - Institui o Dia Nacional da Ufologia.

    • Autor: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 5165/2009 - Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)