Versões para impressão

MSC 607/2009 => MPV 466/2009 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 529/2009

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
18/08/2009

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 466, de 29 de julho de 2009, que " Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e dá outras providências ".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 607/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso nacional o texto da Medida Provisória nº 466, de 29 de julho de 2009, que " Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e dá outras providências "." Inteiro teor
18/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • " Recebido o Ofício nº 489/2009, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 466/2009. Informa ainda, que à Medida foram oferecidas 49 (quarenta e nove emendas) e que a Comissão Mista referida no caput do art. 2º da Resolução nº 1 de 2002-CN não se instalou. Inteiro teor
  Versões para impressão