Versões para impressão

REQ 3/2009 PEC55602 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ilderlei Cordeiro - PPS/AC

Apresentação
12/08/2009

Ementa
Requer realização de uma audiência pública com a presença de representante do Ministro do Trabalho; do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Sr. Joaquim Correia de Souza Belo; e de representante do Ministério da Previdencia Social, para discutir a PEC 556-A de 2002 que dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 556/02 - SERINGUEIROS ( PEC55602 )
Aprovado, com o adendo proposto pelo Dep. Fernando Melo, que incluiu que seja convidado o Presidente do Tribunal Regional Eleitora do estado do Acre.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 556/02 - SERINGUEIROS ( PEC55602 )

  • Apresentação do REQ 3/2009 PEC55602, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro, que "requer realização de uma audiência pública com a presença de representante do Ministro do Trabalho; do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Sr. Joaquim Correia de Souza Belo; e de representante do Ministério da Previdencia Social, para discutir a PEC 556-A de 2002 que dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal." Inteiro teor
26/08/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 556/02 - SERINGUEIROS ( PEC55602 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com o adendo proposto pelo Dep. Fernando Melo, que incluiu que seja convidado o Presidente do Tribunal Regional Eleitora do estado do Acre.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/08/2009 - 13h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 556-A, de 2002, da Sra. Vanessa Grazziotin, que "dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal", concedendo aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/08/2009 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 556-A, de 2002, da Sra. Vanessa Grazziotin, que "dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal", concedendo aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões