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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 556/02 - SERINGUEIROS 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
19/08/2009 às 15:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2009 PEC55602 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Previdência Social solicitando informações sobre ex-combatentes (soldados da borracha).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
  • REQ 2/2009 PEC55602 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Defesa solicitando informações sobre ex-combatentes (Soldados da Borracha).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
  • REQ 3/2009 PEC55602 - Requer realização de uma audiência pública com a presença de representante do Ministro do Trabalho; do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Sr. Joaquim Correia de Souza Belo; e de representante do Ministério da Previdencia Social, para discutir a PEC 556-A de 2002 que dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
  • REQ 4/2009 PEC55602 - Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério da Previdência Social.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 5/2009 PEC55602 - Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério da Defesa.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 6/2009 PEC55602 - Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério do Trabalho e Emprego

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)