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REQ 221/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Torres - PSDB/SP e outros

Apresentação
11/08/2009

Ementa
Cria a Rede de Informações para a Fiscalização e o controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 221/2009 CFFC, pelo Dep. Silvio Torres e outros, que "cria a Rede de Informações para a Fiscalização e o controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências." Inteiro teor
12/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
10/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Primeira Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014.
05/10/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Segunda Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014 - Primeiro Worhshop.
  • PROGRAMAÇÃO do Primeiro Workshop da "Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014", realizado no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados:
    14h - Painel I - Experiências com os Jogos Panamericanos Rio 2007, Expositor: Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Rio de Janeiro.
    16h - Painel II - Portal da Rede, Expositor: Hipólito Gadelha Remígio, Consultor de Orçamento e Fiscalização do Senado Federal.
12/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Terceira Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014.
30/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Quarta Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014.
15/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Quinta Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014.
  • Lançamento do Portal da Fiscalização da Copa do Mundo de 2014.
    Convidam, os Presidentes:
    - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Deputado Silvio Torres;
    - da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador Renato Casagrande;
    - da Subcomissão da Copa de 2014 da Câmara dos Deputados, Deputado Rômulo Gouveua;
    - da Subcomissão da Copa de 2014 do Senado Federal, Senador Cícero Lucena.
16/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Até a presente data, assinaram o "Protocolo de Intenções que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos para articulação de apoio a ações de fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014": a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, os Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, os Tribunais de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, e os Tribunais
    de Contas dos Municípios dos Estados da Bahia e do Ceará. Apenas o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte não aderiu à Rede.
    O Protocolo de Intenções foi publicado no DOU nº 220, Seção 3, pg.160, de 18/11/2009, denominado como "Extrato de Acordo de Cooperação.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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