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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 12/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
12/08/2009 às 10:35
Término
12/08/2009 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 34/2008 - Apresenta denúncia contra os Bancos BMG e Bradesco, acerca do procedimento irregular de emissão de cartão de crédito e lançamento indevido de empréstimo em sua conta corrente. Solicita, ainda, seja apurado junto ao INSS e ao Banco Central a devolução de eventuais valores descontados indevidamente em seu benefício.

    Rejeitada

    • Autor: da Lucy Brogiato Rovarotto
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 215/2009 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicite auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), em todos os contratos realizados entre PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. e subsidiarias e as empresas EIT Empresa Industria Técnica S.A., Schahin Engenharia S.A., Banco Schahin S.A., Schain Holding S.A., Seabiscuit Internacional LLC, Soratu Drilling LLC, Bearfield Drilling LLC, Riskle Holdings INC, Casablanca Internacional Holdings Ltd., e South Empire LLC, conforme justificado abaixo.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 216/2009 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicite ao Ministérios de Minas e Energia, cópia de todos os contratos e aditivos realizados entre PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. e subsidiarias e as empresas EIT Empresa Industria Técnica S.A., Schahin Engenharia S.A., Banco Schahin S.A., Schain Holding S.A., Seabiscuit Internacional LLC, Soratu Drilling LLC, Bearfield Drilling LLC, Riskle Holdings INC, Casablanca Internacional Holdings Ltd., e South Empire LLC, conforme justificado abaixo.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 217/2009 CFFC - Requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, inclua no rol de convidados para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 214/09 "para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios", o Senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 218/2009 CFFC - Solicita que seja convidada a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, com vista a prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida pela Ex-Secretária da Receita Federal ao Jornal A FOLHA DE SÃO PAULO .

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 219/2009 CFFC - Solicita que seja convidada a Sra. Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida ao Jornal A FOLHA DE SÃO PAULO .

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 220/2009 CFFC - Solicita informações ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS acerca de matéria divulgado pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, solicitando as informações ao Ministro das Minas e Energia, em substituição ao Presidente da Petrobras.

  • REQ 221/2009 CFFC - Cria a Rede de Informações para a Fiscalização e o controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.

    • Autores: PAULO RATTES (PMDB-RJ), RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 100/2005 - Solicita auditoria especial do TCU - Tribunal de Contas da União, nos convênios celebrados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência do Maranhão, com Organizações Não-Governamentais.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Parcial.