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REQ 220/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
11/08/2009

Ementa
Solicita informações ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS acerca de matéria divulgado pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado com alteração, solicitando as informações ao Ministro das Minas e Energia, em substituição ao Presidente da Petrobras.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 220/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita informações ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS acerca de matéria divulgado pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro." Inteiro teor
12/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração, solicitando as informações ao Ministro das Minas e Energia, em substituição ao Presidente da Petrobras.
13/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 325/09 da CFFC-P ao Presidente da CD que encaminha Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia.
  • Requerimento de Informação numerado sob nº 4221/09
15/10/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido ofício 1ªSec/RI/I/nº 2271/09, da 1ª Secretaria, que encaminha cópia do Aviso 221/2009/GM-MME, do Ministério de Minas Energia em resposta ao RIC 4221/09.
20/10/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 518/2009/CFFC/P ao Deputado Duarte Nogueira encaminhando cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº de 2271/09, acompanhado de cópia do Aviso 221/09/GM-MMe do Ministério de Minas Energia em resposta ao Requerimento de Informação 4221/09, oriundo do Requerimento de nº 220/09, aprovado nesta Comissão em 12/08/09
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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