Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do REQ 273/2009 CMADS, pelo Dep. Roberto Rocha, que "requer a realização de seminário no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes." Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Realizado no município de Trizidela do Vale-MA o seminário "As Enchentes do Mearim: Políticas de Mitigação e Adaptação", de acordo com a seguinte programação:
  
  MESA DE ABERTURA:
  - Deputado ROBERTO ROCHA (PSDB-MA), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
  - Deputado MARCELO TAVARES, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
  - Senhor JANIO DE SOUSA FREITAS, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale-MA
  
  Tema: Quais os Procedimentos para ter Acesso à Ajuda Federal
  - Senhora DANIELA DA CUNHA LOPES, Secretária Substituta Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional
  
  Tema: Experiências dos Comitês de Bacias
  - Senhor VICTOR SUCUPIRA, Superintendente Adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hidricos, representando o Sr. José Machado, Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas
  
  Tema: A Segurança das Barragens no Nordeste
  - Senhor JOSÉ CARVALHO RUFINO, Coordenador do DNOCS dos Estados do Piauí e Maranhão, representando o Sr. Elias Fernandes Neto, Diretor-Geral do DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as Secas (não compareceu)
  
  Tema: Sistemas de Macrodrenagem e Infra Estrutura Hídrica
  - Senhor DEMETRIOS CHRISTOFIDIS, Especialista Sênior, representando o Sr. Marcelo Pereira Borges, Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
  
  Tema: O Papel do Governo Estadual no Enfrentamento das Enchentes no Vale do Mearim
  - Senhor OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO, Secretário-Adjunto/Gestor de Programas Especiais, representando o Senhor Gastão Vieira, Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão
  
  Tema: Quais os Procedimentos para ter Acesso à Ajuda Estadual
  - Coronel BM MARCOS SOUSA PAIVA, Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado do Maranhão e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
  
  Tema: Que Medidas Preventivas podem ser Tomadas pelos Municípios?
  - Senhor ALBERTO CHAVES PARAGUASSU, Superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Maranhão
  
  Tema: Como Reforçar o Pacto entre Estado e Municípios para Minimizar os Efeitos das Enchentes?
  - Senhor WASHINGTON RIO BRANCO, Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Estado do Maranhão (não compareceu)
  
  Tema: O que se pode Esperar das Projeções Climáticas?
  - Senhor LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE/São José dos Campos/SP)
  
  - Eng.º Agr.º JUCIVAN RIBEIRO LOPES, Gerente do Núcleo Geoambiental da Uema - Universidade Estadual do Maranhão