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PRL 2 CSPCCO => PL 4208/2001 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Campos - PSDB/GO

Apresentação
05/08/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta Casa, a saber: §§2º e 6º, do art.282; §1º, do art. 283; §1º do art. 289; §§2º e 6º do art.289-A; art. 295; art. 299; parágrafo único do art. 300; caput do art. 306; art.311; caput do art 313; caput do art 318; incisos I, V e IX do art.319; incisos I, II, §1º e inciso III do art. 325; inciso V do art. 341; arts. 343; 350; 439 e pela rejeição das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta casa, a saber: §§4º e 7º do art.282; caput do art. 289; incisos II e III, do art. 310; art. 315-A e §§1º e 2º; caput do art. 317; inciso VII do art. 319; arts. 320 e 321; e pelas rejeições parciais do §3º do art.289; e o inciso IV do art.319.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta Casa, a saber: §§2º e 6º, do art.282; §1º, do art. 283; §1º do art. 289; §§2º e 6º do art.289-A; art. 295; art. 299; parágrafo único do art. 300; caput do art. 306; art.311; caput do art 313; caput do art 318; incisos I, V e IX do art.319; incisos I, II, §1º e inciso III do art. 325; inciso V do art. 341; arts. 343; 350; 439 e pela rejeição das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta casa, a saber: §§4º e 7º do art.282; caput do art. 289; incisos II e III, do art. 310; art. 315-A e §§1º e 2º; caput do art. 317; inciso VII do art. 319; arts. 320 e 321; e pelas rejeições parciais do §3º do art.289; e o inciso IV do art.319.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
05/08/2009

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. João Campos Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta Casa, a saber: §§2º e 6º, do art.282; §1º, do art. 283; §1º do art. 289; §§2º e 6º do art.289-A; art. 295; art. 299; parágrafo único do art. 300; caput do art. 306; art.311; caput do art 313; caput do art 318; incisos I, V e IX do art.319; incisos I, II, §1º e inciso III do art. 325; inciso V do art. 341; arts. 343; 350; 439 e pela rejeição das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta casa, a saber: §§4º e 7º do art.282; caput do art. 289; incisos II e III, do art. 310; art. 315-A e §§1º e 2º; caput do art. 317; inciso VII do art. 319; arts. 320 e 321; e pelas rejeições parciais do §3º do art.289; e o inciso IV do art.319. Inteiro teor
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