REQ 217/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2009

Ementa
Requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, inclua no rol de convidados para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 214/09 "para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios", o Senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 217/2009 CFFC, pelo Dep. Luiz Sérgio, que "requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, inclua no rol de convidados para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 214/09 "para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios", o Senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP." Inteiro teor
12/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
09/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: MANOEL RENATO MACHADO FILHO, Diretor, em exercício, de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, substituindo Márcio Fortes de Almeida, Ministro de Estado das Cidades; PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, substituindo Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União; JOSÉ CARLOS MEDAGLIA FILHO, Superintendente Nacional de Repasses, da Caixa Econômica Federal, substituindo Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal; PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; e MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUA, Prefeita de Betim e Secretária-Geral e Secretária-Geral da Frente Nacional de Prefeitos, substituindo João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos. A audiência é objeto dos seguintes requerimentos: 214/09, do Deputado Márcio Reinaldo Moreira, aprovado em 05/08/2009; 217/09, do Deputado Luiz Sérgio, aprovado em 12/08/09 e Req. 226/09, do Deputado Carlos Willian, aprovado em 19/08/09

    Notas taquigráficas. Inteiro teor
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária