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REQ 5226/2009 => PLP 469/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sandro Mabel - PR/GO

Apresentação
04/08/2009

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 469, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/08/2009 Defiro parcialmente a solicitação de redistribuição de proposição, nos termos do art. 141 do RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 469/09, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: urgência - art. 64, CF(.
DCD 12 08 09 PAG 39987 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro parcialmente a solicitação de redistribuição de proposição, nos termos do art. 141 do RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 469/09, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: urgência - art. 64, CF(.
DCD 12 08 09 PAG 39987 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5226/2009 pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 469, de 2009. Inteiro teor
10/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

11/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro parcialmente a solicitação de redistribuição de proposição, nos termos do art. 141 do RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 469/09, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: urgência - art. 64, CF(.
    DCD 12 08 09 PAG 39987 COL 01. Inteiro teor
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