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PL 5662/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 422/2008


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Raimundo Colombo - DEM/SC

Apresentação
27/07/2009

Ementa
Institui o "Dia Nacional do Suinocultor".

Dados Complementares:
A ser comemorado o dia 24 de julho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2010 Declarada prejudicada, nos termos do art. 164, Inc. II, do RICD, face a aprovação do PL 3.519/2008, de idêntico teor, em 08.07.2009.

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
DCD de 05/11/10 PÁG 41430 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 5662/2009, do Senado Federal- Raimundo Colombo, que "institui o “Dia Nacional do Suinocultor”." Inteiro teor
27/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o OF. nº 1518/2009, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2008, de autoria do Senador Raimundo Colombo, constante dos autógrafos, que "Institui o Dia Nacional o Suinocultor". Inteiro teor
06/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
12/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 08 09 PAG 40285 COL 02. Inteiro teor
12/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
08/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Declarada prejudicada, nos termos do art. 164, Inc. II, do RICD, face a aprovação do PL 3.519/2008, de idêntico teor, em 08.07.2009.
05/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício 212/10 - CEC comunicando a declaração de prejudicialidade deste. Inteiro teor
05/08/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Of. n° 212/10, da CEC, comunicando declaração de prejudicialidade do PL 5662/09, nos termos do art. 164, inc. II, do Regimento Interno, em razão da aprovação do PL 3519/08, de idêntico teor, em 08.07.2009.
09/08/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • "Encaminhado o Of. 212/10 à Publicação, no DCD de 10/08/10 PÁG 36486 COL 02. Inteiro teor
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2010)
03/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
04/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
    DCD de 05/11/10 PÁG 41430 COL 01. Inteiro teor
06/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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