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REQ 266/2009 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marina Maggessi - PPS/RJ

Apresentação
14/07/2009

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão do Processo de Licenciamento Ambiental do Porto do Forno em Arraial do Cabo - Rio de Janeiro - e seus desdobramentos ambientais e sociais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 266/2009 CMADS, pela Dep. Marina Maggessi, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão do Processo de Licenciamento Ambiental do Porto do Forno em Arraial do Cabo - Rio de Janeiro - e seus desdobramentos ambientais e sociais.

    " Inteiro teor
15/07/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • A Deputada Marina Maggessi encaminhou a votação.
    Aprovado.
27/08/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    - WANDERSON CARDOSO DE BRITO, Prefeito Municipal de Arraial do Cabo (RJ)
    - MARCELO MARCELINO, Diretor de Biodiversidade do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    - ELIANE GONZALEZ, Chefe do Departamento de Oceanografia do IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (Arraial do Cabo-RJ)
    - GILSON CALVÃO MORAES, Consultor de Empresas, Membro da Sociedade Civil de Arraial do Cabo-RJ
    - SOLANGE BRISSON, Professora de Zoologia da Ferlagos - Faculdade da Região dos Lagos (Cabo Frio-RJ)
    - ANTONIO DE SANTANA, Diretor-Presidente do Estaleiro Cassinu (Rio de Janeiro-RJ)
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2009 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões