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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/07/2009

Informações

Local
Plenário 8, Anexo II
Início
15/07/2009 às 10:51
Término
15/07/2009 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 15

  • REQ 266/2009 CMADS - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão do Processo de Licenciamento Ambiental do Porto do Forno em Arraial do Cabo - Rio de Janeiro - e seus desdobramentos ambientais e sociais.

    • Autora: MARINA MAGGESSI (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Marina Maggessi encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • REQ 267/2009 CMADS - Solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como convidado o Senhor Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para expor sobre a prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Roberto Rocha encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • REQ 268/2009 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Roberto Rocha encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • REQ 262/2009 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável participe conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da promoção do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA.

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Roberto Rocha encaminhou a votação.

      Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir como expositores Professor Doutor Ary Vieira de Paiva, da Universidade Federal do Acre; Professor Doutor Antonio Cláudio Rabelo, Coordenador do Labogeo, Laboratório de Geografia e História da UNIR, Universidade Federal de Rondônia, e a Professora Sônia Ribeiro de Souza, do Departamento de HIstória da UNIR.

  • REQ 263/2009 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicite ao Presidente Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, a constituição de Comissão Externa destinada a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Wandenkolk encaminhou a votação.

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Montes (DEM-MG).

  • REQ 264/2009 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável".

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Sarney Filho e Luiz Carreira subscreveram o requerimento. O Deputado Sarney Filho encaminhou a votação.

      Aprovado com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir, no rol de expositores, a Professora Doutora Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e o Professor Doutor. Nelson Saule, professor de DIreito Urbanístico da Pós Graduação da PUC-SP. Adendo do Deputado Roberto Rocha para inclusão da Secretária Municipal de Planejamento de São Luís/MA.

  • REQ 265/2009 CMADS - Requer sejam convidados membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão com o Núcleo dos Presidentes de Sindicatos Rurais do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e lideranças rurais sobre a agricultura brasileira, no próximo 17 de julho, no Auditório Antenor Pereira Caixeta do Parque de Exposições de Patos de Minas - MG.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Marina Maggessi que subscreveu o requerimento encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • PDC 616/2008 - Susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
    • Relator: Luciano Pizzatto (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4820/2009 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3876/1997 - Altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1129/2007 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de forma a garantir que somente empresas e consultores certificados pelo IBAMA possam elaborar estudos e relatórios de impacto ambiental para fins de licenciamento.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relator: Antônio Roberto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3168/2008 - Veda a autorização, por qualquer órgão fiscalizador, de corte, no todo ou em parte, de matas renováveis que tenham substituído matas nativas, em percentuais excedentes aos da reserva legal.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relator: Luciano Pizzatto (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4173/2008 - Revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.