Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37370 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6046/2009. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 5958/2009, pela Deputada Angela Portela (PT-RR) ,que requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5.607/2009 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2011. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este PL-5607/2009 e seus apensados.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2788/2011

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3559/2012.
  DCD do dia 11/04/12 PÁG 11103 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 4892/12 dos Srs. Hugo Leal (PSC-RJ), Jilmar Tatto, Líder do PT, Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB, Guilherme Campos, Líder do PSD, Arlindo Chinaglia, Líder do Governo, Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, Arthur Lira, Líder do PP, Luciana Santos, Líder do Bloco PSB/PCdo B, Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, André Figueiredo, Líder do PDT, Rubens Bueno, Líder do Bloco PV/PPS, André Moura, Líder do PSC, Chico Alencar, Líder do PSOL, Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) e Rosinha Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.607/2009". (Sessão Extraordinária - 20:05).
• Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 2.788, de 2011 (Sessão Extraordinária - 21:22).
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 5.607/2009, 6046/2009, 6062/2009, 6101/2009, 6144/2009, 6469/2009, 7497/2010, 7908/2010, 466/2011, 535/2011, 1114/2011, 1471/2011, 2473/2011, 2653/2011, 2662/2011, 2674/2011, 2697/2011, 2782/2011, 2805/2011, 2895/2011, 3068/2011, 3194/2012, 3241/2012 e 3559/2012, apensados, na forma do Substitutivo apresentado à Mesa; e pela rejeição deste Projeto de Lei nº 2.788/2011 e dos demais apensados.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
• Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
• Encerrada a discussão.
• Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão, em razão de acordo.
• Parecer às Emendas de Plenario de nº 1 a 9 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas nº 1, 6 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada à Mesa, ao Projeto de Lei nº 5.607/2009, apensado, e pela rejeição das demais emendas.
• Parecer às Emendas de Plenário de nº 1 a 9 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1, 6 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 5.607/09, apensado, e pela rejeição das demais emendas.
• Votação em turno único.
• Aprovada, por unanimidade, a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ao Projeto de Lei nº 5.607/2009, apensado, ressalvado o destaque. Inteiro teor
• Em consequência, estão prejudicados a proposição inicial e o Substitutivo do relator da Comissão de Viação e Transporte; as emendas de Plenário; o PL nº 2.788/11; e os PLs nºs 3.268/08, 4.562/08, 2.855/08, 2.789/08, 6.046/09, 6.144/09, 6.062/09, 5.607/09, 6.101/09, 6.469/09, 7.596/10, 7.497/10, 7.733/10, 7.908/10, 2.255/11, 2.642/11, 2.290/11, 2.423/11, 2.467/11, 2.473/11, 2.718/11, 2.510/11, 2.674/11, 2.697/11, 2.921/11, 466/11, 2.782/11, 2.895/11, 535/11, 311/11, 2.805/11, 3.068/11, 1.114/11, 2.653/11, 2.662/11, 1.471/11, 2.852/11, 3.194/12, 3.241/12, 3.456/12 e 3.559/12, apensados; ressalvado o destaque para a Emenda de Plenário nº 3.
• Votação da Emenda de Plenário nº 03, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS.
• Rejeitada a Emenda.
• Prejudicado o destaque de bancada do PMDB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 03.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), assinada pelo Dep. Edinho Araújo. Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.607-A/2009).

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 156/12/PS-GSE.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 256/13(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
  DCD de 01/03/13 PÁG 03182 COL 02.
  Inteiro teor