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SUG 171/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
08/07/2009

Ementa
Sugere Audiência Pública para se discutir o aperfeiçoamento das políticas sociais, em especial o teor da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 (atestado de pobreza) e Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 (judicial).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 171/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Audiência Pública para se discutir o aperfeiçoamento das políticas sociais, em especial o teor da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 (atestado de pobreza) e Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 (judicial)." Inteiro teor
09/07/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)
01/12/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Francisco Praciano Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor
09/12/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 09/12/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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