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REQ 81/2009 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2009

Ementa
Requerem a realização de audiência pública para debater as questões pertinentes aos processos de anistia da Lei nº 8.878/94 relativos ao setor elétrico nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 81/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto e outros, que "requerem a realização de audiência pública para debater as questões pertinentes aos processos de anistia da Lei nº 8.878/94 relativos ao setor elétrico nacional." Inteiro teor
05/08/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/09/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/08/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/07/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária