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REQ 5132/2009 => PL 5147/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Marco Maia - PT/RS

Apresentação
07/07/2009

Ementa
Requer a desapensação do PL nº 5.416, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 5.147, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/07/2009 INDEFIRO o pedido de desapensação, por considerar que as proposições versam sobre matéria conexa, qual seja, débito salarial e retenção dolosa de salário, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
DCD 04 08 09 PAG 37503 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2009 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO o pedido de desapensação, por considerar que as proposições versam sobre matéria conexa, qual seja, débito salarial e retenção dolosa de salário, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
DCD 04 08 09 PAG 37503 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5132/2009, pelo Dep. Marco Maia, que "requer a desapensação do PL nº 5.416, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 5.147, de 2009." Inteiro teor
20/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO o pedido de desapensação, por considerar que as proposições versam sobre matéria conexa, qual seja, débito salarial e retenção dolosa de salário, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
    DCD 04 08 09 PAG 37503 COL 01. Inteiro teor
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