RIC 4071/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2009

Ementa
Solicita ao Ministro da Saúde cópia do relatório elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS sobre a morte de 25 bebês na Maternidade Hildete Falcão Batista em Aracaju - SE, nos termos que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD 10 07 09 PAG 35143 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/07/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Inteiro teor
03/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
09/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD 10 07 09 PAG 35143 COL 02. Inteiro teor
10/07/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
15/07/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1406/2009, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
  • Prazo para Resposta Externas (de 16/07/2009 a 14/08/2009)
06/08/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1178/GM, de 5/8/09, do Ministério da Saúde
11/08/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1570/2009
11/08/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 11/08/2009 - 14h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária