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RIC 4037/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais convênios ou parcerias firmadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

RIC 4038/2009 - Solicita informações ao Ministro da Defesa a fim de esclarecer denúncia de comércio ilegal de munições.

RIC 4039/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da sequência de "panes" que vêm ocorrendo com os serviços de banda larga e, mas recentemente, de telefonia fixa prestados pela concessionária Telefônica, no Estado de São Paulo e capital.

RIC 4040/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito de controvérsias instauradas, conciliadas, e de disputas vencidas pelo Brasil junto a Painéis e aos organismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.

RIC 4041/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda referentes à Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

RIC 4042/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e as Diretorias da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.

RIC 4043/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes da redução do prazo para aproveitamento de créditos, relativos a bens do ativo imobilizado da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, referente ao triênio de 2010 à 2012.

RIC 4044/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações pertinentes sobre a execução orçamentária do Programa Plano de Ações Articuladas (PAR) no Estado do Maranhão.

RIC 4045/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue no Estado do Maranhão.

RIC 4046/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Meningite no Estado do Maranhão.

RIC 4047/2009 - Solicita ao Ministério da Fazenda - MF, informações sobre os programas de renegociação de dívidas implementados pelas normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, relacionadas ao setor cafeeiro nacional, a partir de 1994.

RIC 4048/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes da redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP, COFINS e IPI, incidentes sobre lapiseiras, marcadores de texto, canetas, suas respectivas cargas, e máquina de lavar industrial, referente ao triênio de 2010 à 2012.

RIC 4049/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações sobre transplantes no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 4050/2009 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas aos empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

RIC 4051/2009 - Solicita ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil o demonstrativo da inadimplência e da margem líquida na composição do spread bancário brasileiro.

RIC 4052/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a regulamentação da Lei Federal nº 9.933/99.

RIC 4053/2009 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, nos termos que especifica.

RIC 4054/2009 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de implantação do Canal do Sertão no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.

RIC 4055/2009 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as obras de implantação da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, nos termos que especifica.

RIC 4056/2009 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o projeto de implantação da Refinaria Abreu e Lima no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.

RIC 4057/2009 - Solicta informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de Transposição do Rio São Francisco, nos termos que especifica.

RIC 4058/2009 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Metrô do Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.

RIC 4059/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da Planilha de Remuneração Máxima dos Administradores.

RIC 4061/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias da Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - (CORREIOS).

RIC 4062/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

RIC 4063/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias da Caixa Econômica Federal (CEF).

RIC 4064/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco do Nordeste do Brasil S.A..

RIC 4065/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco da Amazônia S.A..

RIC 4066/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco do Brasil S.A..

RIC 4067/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e as Diretorias da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

RIC 4068/2009 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre a cobertura do transporte aéreo regional no âmbito do território nacional.

RIC 4069/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre graves fatos que ocorrem na educação superior, com a criação de cursos universitários específicos para atender grupos simpatizantes de determinada ideologia, em detrimento da pluralidade e isonomia.

RIC 4070/2009 - Solicita ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre as obras paralisadas em nível nacional, relacionadas com o Programa Operações Coletivas Recursos do FGTS, Resolução nº 460, de 14 de setembro de 2004.

RIC 4071/2009 - Solicita ao Ministro da Saúde cópia do relatório elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS sobre a morte de 25 bebês na Maternidade Hildete Falcão Batista em Aracaju - SE, nos termos que especifica.

RIC 4072/2009 - Solicita ao Ministro da Saúde cópia do resultado da pesquisa que "elegeu" Aracaju a "capital brasileira da qualidade de vida", nos termos que especifica.

RIC 4073/2009 - Solicita informações ao Ministério da Previdência Social sobre Perícias Médicas realizadas em Varginha - MG.

RIC 4074/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da recuperação de campos de aviação no interior do Estado do Amazonas.

RIC 4075/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da execução de obras a cargo da FUNASA no Estado do Amazonas.

RIC 4077/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a implantação do Programa LUZ PARA TODOS nos municípios de Caapiranga e Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 4078/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações pertinentes à expedição do Decreto Presidencial de Promulgação que Internaliza o inteiro teor da "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo" aprovados no Congresso Nacional.

RIC 4079/2009 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades, informações sobre o número de municípios que já elaboraram seus planos diretores.

RIC 4080/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, acerca do serviço de Telefonia no município de Humaitá, estado do Amazonas.

RIC 4081/2009 - Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre os programas de renegociação de dívidas implementados pelas normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, relacionadas ao setor cafeeiro nacional, a partir de 1994.

RIC 4082/2009 - Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, informações sobre os programas de renegociação de dívidas implementados pelas normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, relacionadas ao setor cafeeiro nacional, a partir de 1994.

RIC 4083/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o pagamento de diárias concedidas aos membros do Conselho de Administração da empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.

RIC 4084/2009 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre convênios firmados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO.

RIC 4085/2009 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os convênios firmados, desde o ano de 2003, entre o Banco Popular do Brasil, subsidiária integral do Banco do Brasil, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE.

RIC 4087/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, indagando sobre o subsídio americano para utilização de combustível alternativo, tendo em vista o impacto econômico sobre as empresas brasileiras.

RIC 4088/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, indagando sobre o atendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aos laboratórios produtores de medicamentos e medidas regulatórias.

RIC 4089/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da apuração de denúncia ao uso do medicamento Cerezyme, prescrito no Brasil.

RIC 4090/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties.

RIC 4091/2009 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação atual das relações bilaterais entre o Brasil e o Irã.

RIC 4092/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre os parâmetros de cálculos usados para alocação de recursos na ordem de R$ 7.843.148,09 (Sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos), para recuperação, reforço e reabilitação da Ponte sobre o Rio Traíras na BR 428, no município de Cabrobó/PE, com apenas 181 metros.

RIC 4094/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

RIC 4097/2009 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Miguel Jorge, sobre a proposta de criação de um "Eximbank" brasileiro.

RIC 4099/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional, a respeito cumprimento do previsto no art. 2º, inciso I, da Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, e art. 5º, inciso II, alínea "d", do Decreto 6.018, de 22 de janeiro de 2007.

RIC 4100/2009 - Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre sucessivos cortes orçamentários na CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.

RIC 4101/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de alocação de recursos orçamentários para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.

RIC 4102/2009 - Solicita ao Ministro das Cidades sobre a alocação de recursos orçamentários para CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.

RIC 4103/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União sobre o andamento da Auditoria na Inventariança da RFFSA relacionada com a dívida da União com a REFER.

RIC 4104/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de violação de direitos humanos pela República Islâmica do Irã.

RIC 4105/2009 - Solicita informações do Ministro da Justiça, Tarso Genro, a respeito dos últimos acontecimentos no assentamento do governo federal localizado na região do Truaru - Boa Vista (RR).

RIC 4106/2009 - Solicita informações do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a respeito dos últimos acontecimentos no assentamento do governo federal localizado na região do Truaru - Boa Vista (RR).

RIC 4107/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da produção de óleo diesel a partir de óleo vegetal processado nas refinarias da PETROBRAS, denominado H-Bio.

RIC 4108/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre ação da Defesa Nacional com relação a proteção do litoral brasileiro.

RIC 4109/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - MTE sobre possibilidade de brasileiro naturalizado exercer comando de navio mercante nacional.

RIC 4110/2009 - Sugere ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre investigação que apura o envio de lixo oriundo de portos ingleses para território nacional.

RIC 4111/2009 - Solicita a Casa Civil da Presidência da República informações sobre projetos em aberto dentro para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP).

RIC 4112/2009 - Solicita ao Ministro das Relações Institucionais informações sobre projetos em aberto dentro desse Ministério para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP).

RIC 4113/2009 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre projetos em aberto dentro desse Ministério para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP).

RIC 4114/2009 - Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, sobre os convênios firmados, desde o ano de 2003, entre o Banco Popular do Brasil, subsidiária integral do Banco do Brasil, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE.

RIC 4115/2009 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda com relação a atual situação da superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA.

RIC 4116/2009 - Solicita Informações ao Ministro Do Planejamento, Orçamento e Gestão com relação a atual situação da Superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA.

RIC 4117/2009 - Solicita informações ao Ministro da Defesa com relação as obras paralisadas no Aeroporto de Macapá/AP.

RIC 4118/2009 - Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o Programa de Identificação da Anemia Falciforme.