PRL 1 CCJC => PEC 294/2008 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Autor
Flávio Dino - PCdoB/MA

Apresentação
02/07/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 328/2009, apensada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2009 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 328/2009, apensada.

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2009

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 328/2009, apensada. Inteiro teor