REQ 192/2009 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/07/2009

Ementa
Requer a realização, por esta Comissão, de Seminário para debater a participação do Brasil nos tratados internacionais relativos a marcas comerciais, outros sinais distintivos e desenhos industriais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do REQ 192/2009 CCTCI, pelo Dep. Eduardo Gomes, que "requer a realização, por esta Comissão, de Seminário para debater a participação do Brasil nos tratados internacionais relativos a marcas comerciais, outros sinais distintivos e desenhos industriais." Inteiro teor
07/07/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 07/07/2009 - 14h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária