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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 07/07/2009

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
07/07/2009 às 15:09
Término:
07/07/2009 às 15:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 188/2009 - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, o Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) no Estado de São Paulo a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre a falta de molibdênio-99/tecnécio-99m, produto utilizado em exames médicos de alta complexidade.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com extensão do convite aos representates da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, do Instituto do Cancer do Estado de São Paulo ( Icesp) e do Hospital Sírio Libanês.
  • REQ 189/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação.

    • Autora: Cida Diogo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 190/2009 - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.399/2008, de autoria do Sr. deputado Nazareno Fonteles.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Paulo Henrique Lustosa.
  • REQ 191/2009 - Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subcreveram o requerimento os deputados Julio Semeghini e Jô Moraes.
  • REQ 192/2009 - Requer a realização, por esta Comissão, de Seminário para debater a participação do Brasil nos tratados internacionais relativos a marcas comerciais, outros sinais distintivos e desenhos industriais.

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.