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SUG 157/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
29/06/2009

Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da função de Agente Comunitário de Justiça, com funções mediadoras e conciliadoras.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2009 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 157/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da função de Agente Comunitário de Justiça, com funções mediadoras e conciliadoras." Inteiro teor
30/06/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
04/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Luiz Carlos Setim Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor
19/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
  • Parecer do Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles, pela aprovação.
19/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles
19/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/12/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência Pública realizada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/08/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões