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PL 6061/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
20/02/2002

Ementa
Dispõe sobre a criação de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, para fins terapêuticos e experimentais.

Dados Complementares:
Retira as células-tronco do sangue de cordão umbilical e da placenta para doação no tratamento de leucemia e distrofia muscular.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/04/2002	Despacho à CCTCI, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	11/06/2002

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PAG 0505 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/02/2002	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Lamartine Posella (PMDB-SP). Inteiro teor
01/04/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CCTCI, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhamento à CCP para publicação. Encaminhado à CCP
08/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD 05 04 02 PAG 13339 COL 02. Encaminhada à publicação. Encaminhado à CCTCI
09/04/2002	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Recebimento pela CCTCI.
06/06/2002	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Designado Relator, Dep. Dr. Hélio
07/06/2002	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
18/06/2002	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/08/2002	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela rejeição. Inteiro teor
20/11/2002	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/11/2002	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Encaminhado à CSSF Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
21/11/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
10/12/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 11/12/02 PAG 53832 COL 01, Letra A.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PAG 0505 COL 01.
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Guia 10