PL 5488/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 12446/2011
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Rocha - PT/PA
Apresentação
25/06/2009
Ementa
Inscreve o nome de Julio Cesar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Julio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
Dados Complementares:
Pesquisador que desenvolveu as bases teóricas da aerodinâmica da navegabilidade aérea.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
01/07/2009 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/07/2009) | 20/07/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2009) | 06/11/2009 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 1.359/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
15/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 12446/2011. DOU 18/07/11 PÁG 01 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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01/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/07/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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16/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/09/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/04/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/04/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/04/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/05/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/06/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/06/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/06/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 16/06/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/04/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/03/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária